Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201649903Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º,...1457941201649903Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisOs direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225258Direito ConstitucionalSegundo o artigo 29 da Constituição Federal de 1988, a lei orgânica do Município será votada emQuestão 457941200343322Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade relaciona-se diretamente com a ideia de supremacia material e/ou formal da Constituição em um determinado ordenament...Questão 457941200390832Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200395607Direito ConstitucionalInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem c...Questão 457941200772127Direito ConstitucionalSegundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:Questão 457941200876822Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941200963677Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A Constituição brasileira de 1988 atribui significado ímpar aos direitos individuais. Já a colocação do catálogo dos direitos f...Questão 457941201187524Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser classificado como originário ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador, decorrente e revisor. No que se r...Questão 457941201336059Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201586382Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. Uma pessoa é filha de pai e mãe brasileiros, e nasceu em Portugal enquanto os pais estavam no país lusitano à serviço do Estado ...