A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão p...

Em consonância com o Decreto nº 85.877/81, aponte a alternativa correta.

O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem ...

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regiona...

Com base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) se...

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo ju...

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.O registro prévio do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI da jurisdição a que perten...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pena de multa não poderá incidir cumulativamente com a sanção de cancelamento do registro.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O cidadão tem o direito de obter informação pertinente à administração do p...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo operacional...