De acordo com o Art. 5º, XXVIII, da Constituição Federal, são asseg...

A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:

Não têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:

A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:

Com relação aos princípios básicos e constitucionais da administração pública, considere: I) Todo agente público deve realizar suas atribuições com pe...

De acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:

Analise os trechos extraídos do Art. 5º da Constituição, e indique a alternativa correta:

Conceder-se-á mandado de injunção:

Analise as assertivas abaixo referente à Administração Pública: I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Es...

Com relação às Autarquias, o Tribunal de Contas do Município dispõe: I - Para fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...