A Emenda Constitucional nº 32/2001 estabeleceu regras de processo legislativo, visando diminuir a excessiva discricionar...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individ...

A respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional c...

O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do po...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As funções de confiança serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo...

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.A investidura em emprego público, funções de confiança e cargo...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:

Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as n...