Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201650376A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui:1457941201650376Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui: Ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Bo Estatuto da Igualdade Racial. Co Estatuto da Pessoa Idosa.Da Lei Maria da Penha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471180Legislação FederalSobre o código de ética do profissional, o profissional intérprete deve:Questão 457941200500523Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança púb...Questão 457941200791835Legislação FederalDe acordo com a lei 4.320/64, as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, serão classificadas no grupo de n...Questão 457941201487609Legislação FederalNo que tange à divulgação de informações, conforme preconizado na NBC T 16.6, a divulgação das demonstrações contábeis e de suas versões simplificadas...Questão 457941201503048Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...Questão 457941201592285Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201619521Legislação FederalA Lei nº 12.288, de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir:Questão 457941201629694Legislação FederalAinda em relação ao Plano Nacional de Cultura, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.Questão 457941201687409Legislação FederalSobre a Lei da Primeira Infância – nº 13.257 de 2016, julgue a alternativa CORRETA:Questão 457941201689879Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, com fulcro na Lei nº 8245/91 e na jurisprudência do STJ, é CORRETO afirmar que: