O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a s...

O art. 3º do Decreto Federal nº 8.373/2014 estabelece que o eSocial se rege pelos seguintes princípios: I. Viabilizar a garantia de direitos previdenc...

Com base nas definições do Glossário do Guia para a Qualificação de Transporte dos Produtos Biológicos − ANVISA (2017), analise as seguintes assertiva...

João, cidadão residente em Porto Alegre, ajuizou ação popular objetivando obter o reconhecimento de vício de ato administrativo no contrato firmado en...

Considere o contexto apresentado na notícia abaixo: “Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas – Ele fazia cirurgias plásticas sem a especializaç...

De acordo com a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outra...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades:

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será...

Considere a Lei Federal nº 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Sobre os princípios mínimos de atuação das guardas mu...

A capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movime...

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...