Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201650555Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorr...1457941201650555Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta. AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BAs pessoas não poderão ser submetidas a tratamento desumano ou degradante.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.DHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200756130Direito ConstitucionalSobre ação popular, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200910465Direito ConstitucionalEm relação a estas afirmativas estão CORRETASQuestão 457941200912508Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 2º, consagrou o princípio da separação dos poderes, dispondo que são Poderes da ...Questão 457941200928016Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a autorização prévia para a produção, veiculação e divulgação de obras biográficas,PORQUEos cidadão...Questão 457941201428675Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201731908Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201844426Direito ConstitucionalQual alternativa apresenta corretamente os cinco princípios constitucionalmente previstos que a administração pública deve obedecer.Questão 457941201846380Direito ConstitucionalSobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:Questão 457941202025414Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos fundamentais de caráter judicial, discutido por Mendes (2012), a garantia especial destinada à defesa dos direitos de caráter...