Na hipótese de concurso de crimes, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena cominada por cada cr...

Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.

Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativ...

No que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.

Túlio sequestrou Caio com o intuito de obter vantagem pecuniária por meio da exigência de resgate. Durante o período em que a vítima permaneceu presa ...

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação especial penal.Int...

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.

Tendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

Assinale a opção correta com relação aos crimes contra a fé pública.

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pe...