Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pod...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação t...

Considere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.O principal conceito da sistemática de manutenção baseia-se na confia...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A viabilidade da subdelegação de competência para a in...

No que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.Dos atos de competência privativa do reitor caberá r...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

O desenvolvimento do servidor no cargo de técnico administrativo da ANEEL deve obedecer ao princípio da anualidade.

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo ...

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar...

Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Aos...