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De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, quando os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tor...
Marque a alternativa incorreta.
Não integra as funções essenciais à justiça:
Marque a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, qual é o prazo de validade do concurso público?
Assinale a alternativa que NÃO está prevista na Constituição Federal de 1988.
O conceito de Seguridade Social foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para assegurar direitos. A Carta Magna apresenta três grandes sistema...
Não se trata de ação constitucional: