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Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defen...
Maria caminhava pelo centro de Boa Vista, Roraima, momento em que Caio apontou um simulacro de arma de fogo em direção à sua cabeça e exigiu a entrega...
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:
NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:
Um determinado juiz atuante em Vara Criminal determinou a busca e apreensão de automóvel particular blindado, sendo este pertencente a réu acusado em ...
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados. Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor p...
Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. ...
João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tro...
No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial, Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação policial em desfavor de Joã...
Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.