A Dívida Ativa da Fazenda Pública pode ser classificada em tributária e não tributária. Com base nisso, assinale a alter...

No âmbito de classificação da despesa orçamentária segundo a natureza, é correto afirmar que elas se segregam entre:

Sobre o regime de adiantamento (também conhecido como Suprimento de fundos), assinale a alternativa correta:

O orçamento estadual deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo, chamado exercício financeiro e que, resguardadas as situaçõ...

Dispõe a LRF que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele recondu...

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a instituição, previsão e efeti...

Acerca do instituto do adiantamento (ou suprimento de fundos), assinale a alternativa correta, de acordo com o regramento vigente:

A elaboração do Orçamento pelos entes federados deve obedecer a princípios previstos na Lei nº 4.320/1964. Um deles concebe que a Lei Orçamentária Anu...

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objeti...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas para a gestão dos recursos públicos, incluindo restrições e condiçõe...

Técnica rudimentar de elaboração orçamentária, na qual, a partir dos gastos atuais, é proposto um aumento percentual para o ano seguinte, sem consider...