Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201651360Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato jurid...1457941201651360Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaAquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime previsto no Código Penal, denominado AFalsidade Material. BFalsificação de Papéis Públicos. CPetrechos de Falsificação. DFalsidade Ideológica. EAdulteração de Selo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200940928Direito PenalAssinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:Questão 457941201006203Direito PenalO crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,Questão 457941201638367Direito PenalMévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À n...Questão 457941201656469Direito PenalQual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilíci...Questão 457941201674547Direito PenalNo Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhadosQuestão 457941201742147Direito PenalÉ crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...Questão 457941201742332Direito PenalConsidere as alternativas seguintes e assinale a correta.Questão 457941201958281Direito PenalNo que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar queQuestão 457941201996204Direito PenalNa data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida ...Questão 457941202043083Direito PenalDe conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no e...