Sobre o tema da avaliação da Educação Básica
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, estão
coerentes:
I. A avaliação da aprendizagem baseia-se na
concepção de educação que regula a relação
aluno-sociedade em movimento, devendo ser um
ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e
fundamental para se questionar o educar,
transformando a mudança em ato, acima de
tudo, político.
II. A validade da avaliação, na sua função
diagnóstica, liga-se à aprendizagem,
possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que
aprendeu; criar, propor e, nesse contexto, aponta
para uma avaliação global, que vai além do
aspecto quantitativo, porque identifica o
desenvolvimento da autonomia do estudante,
que é, indissociavelmente, ético, social,
intelectual.
III. Em nível operacional, a avaliação da
aprendizagem tem, como referência, o conjunto
de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores
e emoções que os sujeitos do processo
educativo projetam para si, de modo integrado e
articulado com aqueles princípios definidos para
a Educação Básica, redimensionados para cada
uma de suas etapas, bem como o projeto
político-pedagógico da escola.
IV. A avaliação da aprendizagem no Ensino
Fundamental, onde o caráter formativo
predomina sobre o quantitativo e classificatório,
adota uma estratégia de progresso individual e
contínuo que favorece o crescimento do
educando, preservando a qualidade necessária
para a sua formação escolar, sendo organizada
de acordo com regras comuns a essa etapa.