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Em relação à posse, considere os enunciados seguintes: I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a deten...
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 – a uma auta...
É correto afirmar:
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
Embora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade...
Segundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
É anulável
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves les...