Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas d...

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...

De acordo com as resoluções do CNJ,

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...

No âmbito do CNJ, a distribuição de processos é realizada aleatória e alternadamente, por meio de procedimento automático e sigiloso.

Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na P...

É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamen...

Compete à autoridade policial averiguar a autenticidade do mandado de prisão a que for dar cumprimento.

O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.

O ato de desinstalar ou desabilitar plug-ins ou aplicações add-on não autorizados para navegadores web e clientes de email é uma ação associada à funç...

Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.As comissões permanentes serão compostas por, no mínimo, três membros e, par...