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Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e ...
Sobre usucapião pode-se afirmar:I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. II. O pedido d...
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver ...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:
Depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos, será feita, nas anotações do protocolo, referência ao número de ordem sob o qual tiver sid...
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito da Habilitação para o Casamento:
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
Segundo a Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofr...
Assinale a alternativa correta: I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: a lavrar certidão do que ...
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao: