Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201651574Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ...1457941201651574Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalPrevê a Constituição da República Federativa do Brasil que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência: Ao Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados, e o do Supremo Tribunal Federal. Bo Presidente do Supremo Tribunal Federal, o do Senado Federal e o da Câmara dos Deputados. Co Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Do Presidente do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053568Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200381776Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e assinale a opção correta: I. ADI Genérica: A Ação Direta de Inconstitucionalidade G...Questão 457941200404036Direito ConstitucionalSampaio e Mitozo (2021) chamam a atenção para o quanto os Legislativos têm tentado se estabelecer, enquanto instituições públicas, no ambiente digital...Questão 457941200408285Direito ConstitucionalSão poderes independentes e harmônicos no âmbito do Município:Questão 457941200529782Direito ConstitucionalO direito de peticionar aos poderes públicos em defesa de direitoQuestão 457941201146305Direito ConstitucionalSobre o direito de petição previsto no Art. 5º, XXXIV, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201329122Direito ConstitucionalSobre uma matéria de competência legislativa concorrente entre a União e os Estados, é CORRETA a seguinte afirmativa:Questão 457941201398526Direito ConstitucionalO seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:Questão 457941201691217Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º, inciso LXXI da Constituição Federal, “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...Questão 457941202063160Direito ConstitucionalQuanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO: