Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201651702Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.Compete ao diretor-presidente a e...1457941201651702Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestão e a fixação das diretrizes básicas de atuação do SERPRO.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261036Legislação FederalÀ luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes...Questão 457941200692490Legislação FederalA respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte. A declaração de inidoneidade é...Questão 457941200699201Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941200739046Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Um autoprodutor que não utilize a totalidade da sua produção...Questão 457941200770611Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação ...Questão 457941200967997Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrize...Questão 457941201314992Legislação FederalAcerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecutivo.O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destin...Questão 457941201357523Legislação FederalAcerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil — Lei n.º 13.019/2014 —, julgue os itens se...Questão 457941201469440Legislação FederalCom relação ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas p...Questão 457941201967957Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo às regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e...