Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão fí...

Acerca do direito de representação, está correta a seguinte alternativa:

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

O inquérito policial se caracteriza por ser:

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...

A inércia ou negligência do querelante que, após o início da ação penal privada, deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias se...

Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a...

Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:

Ao chegar ao local do crime, o perito observou o corpo da vítima no chão, sem sinais de morte violenta e sem vestígios da respectiva morte, levando-o ...

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Assinale a alternativa correta dentre as opções seguintes.