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De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação aos direitos de personalidade, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos da personalidade sã...
No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida:
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é...
No Direito Civil, considera-se nula a doação:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta:
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou...