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Segundo o que promulga a Constituição Federal de 1988 a respeito das competências do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que o SUS deve:
Tendo em vista o rol de competências atribuídas diretamente pela Constituição da República ao Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afi...
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as s...
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado ...
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de p...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:
Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção conferida a eles na Ordem Social da Constituição, assinale a alternativa correta.
A Constituição da República de 1988 representa um importante marco histórico na democratização do processo penal brasileiro. Em seu art. 5º, há um ext...
A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: