Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201652325O instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a ...1457941201652325Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialO instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a cada três dias de trabalho, descontar um dia de pena é denominado: Aprogressão. BdetraçãoCregressão.Dperdão judicial EremiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358163Direito PenalA respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:Questão 457941200393191Direito PenalPara os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I - as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a servi...Questão 457941200700327Direito PenalA respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:Questão 457941200928216Direito PenalEm relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:Questão 457941201179938Direito PenalPretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencap...Questão 457941201646076Direito PenalA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941201729982Direito PenalEm relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:Questão 457941201978153Direito PenalConstitui hipótese de aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição, a mera prática de delito em outro país que não o Brasil, e...Questão 457941202048970Direito PenalAnalise as afirmações e assinale a alternativa correta: I. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto e regime fechado poderão obter autoriz...Questão 457941202084006Direito PenalSão elementos do fato típico, exceto: