Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201652353Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Após a fase de instalaç...1457941201652353Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041815Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental federal dev...Questão 457941200526632Direito AmbientalJulgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...Questão 457941200647367Direito AmbientalCom base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte.Plano de integridade é o docum...Questão 457941200780252Direito AmbientalPara efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conceito de conhecimento tradicional associado envolve o conjunto de conhec...Questão 457941201194179Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão se...Questão 457941201366704Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...Questão 457941201374508Direito AmbientalJulgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os dano...Questão 457941201415678Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. De acordo com o Código...Questão 457941201908503Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.No âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve d...Questão 457941201935845Direito AmbientalSabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio am...