Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em que ele morou no Brasil, comprou aqui diversos imóveis, bem como aplic...

Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente meno...

Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.

Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...

Sobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:

Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro...

A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que

Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.