A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes d...

Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justific...

Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal...

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...

Considere que Tino, casado com Rita, esteja no exercício de seu segundo mandato consecutivo de prefeito do município Y e que o casal se divorcie duran...

Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.

A suspensão de direitos políticos

Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e admi...