Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201652657A respeito Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta:1457941201652657Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A respeito Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta: Aenfoque humanista, holístico, democrático e participativo, não fazem parte dos princípios básicos da educação ambiental.Bo reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural não fazem parte dos princípios básicos da educação ambiental.Ccomo parte do processo educativo, indivíduos específicos têm direito à educação ambiental.Dentende-se por educação ambiental na educação escolar aquela desenvolvida no âmbito dos currículos apenas das instituições de ensino públicas.Eas ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, dentre outros aspectos, para a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200542858Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...Questão 457941200650641Direito AmbientalEm que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educ...Questão 457941200980708Direito AmbientalNo que concerne à prescrição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201084580Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais fe...Questão 457941201274043Direito AmbientalQuanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores,...Questão 457941201276607Direito AmbientalPara os fins da Lei Nº 9.985/2000 – que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se que o “Espaço territorial e seus rec...Questão 457941201628120Direito AmbientalConforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos. As lac...Questão 457941201771739Direito AmbientalDos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visará:Questão 457941201959669Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o propósito de organizar a criação e a gestão das áreas protegidas ...Questão 457941201972404Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais, a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: