Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201652689Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gá...1457941201652689Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo transportador, que deverá considerar as condições concorrenciais de mercado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211064Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída no âmbito da administra...Questão 457941200315297Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não di...Questão 457941200428848Legislação FederalNo que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...Questão 457941200567675Legislação FederalPara uma entidade integrante do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação do Poder Executivo Federal, o edital contempla uma s...Questão 457941200674932Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado...Questão 457941200734453Legislação FederalA respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...Questão 457941200901501Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941200953536Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201434612Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.Zelar pelas informações e agir com transparência na aplicação d...Questão 457941201870241Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de ...