Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201652984Cabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado em1457941201652984Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalCabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado emAqualquer matéria, desde que seja prestadora de serviço público.Bqualquer matéria.Cprocesso seletivo ou licitação.Datos comerciais.Epoder diretivo em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195070Direito ConstitucionalOs direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais,...Questão 457941200262214Direito ConstitucionalSão direitos dos vereadores, EXCETO:Questão 457941200609679Direito ConstitucionalOs Estados que compõem uma Federação vinculam-se à seguinte premissa própria desta forma de organização:Questão 457941200828142Direito ConstitucionalNo exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:Questão 457941200864445Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200883281Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:Questão 457941200969460Direito ConstitucionalNumere associando corretamente os conceitos.1. Democracias imaturas 2. Democracias recentes 3. Cidadania ativa 4. Cidadania passiva ( ) Refere-se a ci...Questão 457941201081630Direito ConstitucionalAcerca do mandado de injunção, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201142219Direito ConstitucionalA remuneração do servidor público pode ser objeto de penhora?Questão 457941201663078Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectiv...