A Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas funções primordiais proteger bens e interesses dos indivíduos contra...

Após uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de...

Segundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...

Decorre do Poder Constituinte derivado a elaboração das Constituições Estaduais. Considerando que esse poder é limitado, a Constituição Federal de 198...

Sobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. É competência da União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a políc...

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Tendo em vista o controle de constitucionalidade no ordenamento brasileiro, com...

Segundo o Art. 193 da Constituição da República Federativa do Brasil, “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar...

Considerando os princípios gerais que norteiam a atividade econômica, analise as afirmativas a seguir. I. A ordem econômica observará, além de outros,...

Considere que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei ordinária que tem por finalidade a criação de um novo Ministério no âmbito da Administra...

Após regular trâmite perante as Casas do Congresso Nacional, determinado Projeto de Lei é enviado ao Presidente da República. O Chefe do Executivo, en...

Sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um importante órgão tratado na CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O CNJ ...