Sobre a instrução normativa SPR n.º 001/2016 do Município de Guarapari/ES é CORRETO afirmar que:

Esta instrução dispõe sobre o procedimento para formação de processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Guarapari/ES.

Os instrumentos legais que fundamentam essa Instrução Normativa compreendem os dispositivos contidos apenas na Constituição da República Federativa do Brasil.

A presente Instrução Normativa abrange todas as Unidades da Administração Indireta e Autarquia do Poder Executivo do Município de Guarapari/ES.

A presente Instrução Normativa abrange todas as Unidades da Administração Indireta e Autarquia do Poder Legislativo do Município de Guarapari/ES.

Sobre a instrução normativa SPR n.º 001/2016 do Município de Guarapari/ES é CORRETO afirmar que:

A) Esta instrução dispõe sobre o procedimento para formação de processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Guarapari/ES. | B) Os instrumentos legais que fundamentam essa Instrução Normativa compreendem os dispositivos contidos apenas na Constituição da República Federativa do Brasil. | C) A presente Instrução Normativa abrange todas as Unidades da Administração Indireta e Autarquia do Poder Executivo do Município de Guarapari/ES. | D) A presente Instrução Normativa abrange todas as Unidades da Administração Indireta e Autarquia do Poder Legislativo do Município de Guarapari/ES.

Sobre a instrução normativa SPR n.º 001/2016 do Mu...

Questão 457941200007501Legislação Municipal (Espírito Santo)

Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:

#Legislação Municipal de Guarapari

Questão 457941200218898Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com as proposições a seguir contidas no Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, podemos afirmar que: Art. 51 – Perderá o manda...

#Legislação Municipal de Guarapari#Lei Orgânica Municipal de Guarapari

Questão 457941200274825Legislação Municipal (Espírito Santo)

Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, o vereador entrará em exercício do cargo imediatamente após a posse. Nesse sentido, é CORRETO afir...

#Legislação Municipal de Guarapari#Lei Orgânica Municipal de Guarapari

Questão 457941200337990Legislação Municipal (Espírito Santo)

Em consonância com Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, é de competência privativa do município, EXCETO:

#Legislação Municipal de Guarapari#Lei Orgânica Municipal de Guarapari

Questão 457941200471612Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com o Decreto Municipal nº 687/2019 que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito...

#Legislação Municipal de Guarapari

Questão 457941200518580Legislação Municipal (Espírito Santo)

Sobre o processo de aprovação de loteamentos estabelecido pela Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, marque a afirmativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Nova Venécia

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