Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201653522À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos. Juízes de direito irmãos, ...1457941201653522Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de SergipeÀ luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos. Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200478953Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Incluem-se, conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, en...Questão 457941200483247Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impos...Questão 457941200624908Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Re...Questão 457941200762329Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do selo digital nos serviços notariais e de registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 40/2...Questão 457941201445080Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por ofi...Questão 457941201556917Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete ao Tribunal Pleno Administrativo promover, de ofício ou mediante provocação, o pedido de intervenção da União no estado.Questão 457941201848374Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.O Núcleo de Processam...Questão 457941201981671Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo prat...Questão 457941202019062Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)Questão 457941202033305Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As atribuições dos oficiais de justiça incluem atuar como perito oficial na determinação de valores nos casos indicados em lei.