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Assinale a alternativa INCORRETA:
O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor: