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Além dos elementos estruturantes e essenciais dos negócios jurídicos, o princípio da autonomia da vontade permite às partes introduzirem, facultativam...
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o prazo máximo de validade de uma hipoteca convencional é de 30 (trinta) anos, da data do contra...
Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...
Sobre o direito de laje, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...
Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.