Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamenta...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...

No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Dis...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...

É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo d...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. Os vencimentos dos cargos do Pode...

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A garantia do desenvolvimento naci...

Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos ...