Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que

não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

consideram-se imóveis para os efeitos legais, os direitos de posse sobre imóveis e as ações que os asseguram.

os bens públicos de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

os bens infungíveis são aqueles que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Sobre as diferentes classes de bens previstas no C...

Questão 457941200178157Direito Civil

Dentre os instrumentos de regularização listados a seguir, aquele que não de aplica a imóvel localizado em área pública é o/a

#Contratos Específicos#Direitos Reais#Desapropriação#Usucapião#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Questão 457941200187743Direito Civil

O domicílio voluntário

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200839700Direito Civil

A evicção é conceituada como a perda da coisa por sentença judicial ou ato administrativo que reconheça o direito a um terceiro anterior à relação. No...

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais

Questão 457941201112838Direito Civil

É correto afirmar o seguinte:

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Entidades Jurídicas#Contratos Específicos#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201163484Direito Civil

O princípio contratual da boa-fé objetiva é baseado numa noção de eticidade, isto é, daquilo que se tem como padrão de correção e de expectativa razoá...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201166543Direito Civil

Segundo o Código Civil, adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à ...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941201561357Direito Civil

O período de vacatio legis, constante da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é de suma importância para que a sociedade tenha conhecime...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201586982Direito Civil

No que se refere à Parte Geral do Direito Civil, é correto afirmar que

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201610235Direito Civil

De acordo com os ditames do Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

#Personalidade e Capacidade Civil#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201964745Direito Civil

Acerca da prescrição

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

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