Julgue o item.O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competê...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbi...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece os princípios que regem a Administração Pública. Em relação a esse assunto, considere os efeitos aprese...

Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais, preponderantemente a teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seg...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressu...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.A ideia de supremacia constitucional coloca todas as...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...

Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. As regras constitucionais de estágio probatório e de ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante p...