Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e os ditames do Código Civil, qual dos requisitos abaixo, apontados para a revisão contratual por aplic...

Ainda sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Nos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são o...

Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o disposto na Parte Geral do Código Civil, analise as alternativas abaixo e assinal...

O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua e...

Acerca das pessoas naturais, personalidade, capacidade e ausência e as disposições relativas previstas no Código Civil de 2002 assinale a alternativa ...

Sobre a capacidade civil, analise as assertivas e indique a opção correta. I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civ...

Acerca da responsabilidade civil do incapaz, indique a alternativa correta:

Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas a...