No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial federal tenha dado iníc...

Paulo, tabelião, no exercício da sua função pública, reconheceu como verdadeira uma falsa assinatura, por extenso, aposta em um documento, embora tive...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza e...

Considere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter que...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabeleciment...

Miguel, Abel e Laerte, ocupantes de cargos de direção em determinada câmara municipal, previamente ajustados e em união de esforços com Pires, empresá...

' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e ...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Violência contra coisa com o objetivo de subtrair coisa móvel alheia e que ...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.Cometerá crime de prevaricação o servidor público que deixar de responsabiliz...

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública.O ...

A responsabilidade penal do agente nas hipóteses de excesso doloso ou culposo aplica-se a todas as seguintes causas de excludentes de ilicitude previs...