São atribuições dos síndicos de condomínios edilícios, entre outras: I. Realizar o seguro da edificação. II. Elaborar o ...

Assinale a alternativa correta:

Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diant...

Dos prazos prescricionais dispostos no art. 206 da Lei 10.406/2002, podemos afirmar:

Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil. I. A lei presume que os filhos de mulheres cas...

Com relação ao bem de família: I. Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimôni...

A situação em que uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaç...

Acerca do instituto do objeto do pagamento e sua prova: I. As dívidas em dinheiro (obrigações pecuniárias) devem ser pagas em moeda nacional corrente ...

Sobre o condomínio urbano simples é correto afirmar: I. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclus...

Sobre a vigência das normas, responda as questões: I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são considerada...