Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201654004Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com ...1457941201654004Ano: 2019Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). AO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação. BO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa. CO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação. DO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 50 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa. EO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151255Legislação FederalSobre o Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina, assinale a afirmativa correta em relação à verificação do rendimento escolar.Questão 457941200443265Legislação FederalEm relação ao Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alte...Questão 457941200775034Legislação FederalAssinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase.São sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal técnico-administrativo, de acordo com o Regim...Questão 457941200793836Legislação FederalA Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos de seu Estatuto, de seu Regimento e das leis que regem a sua atividade:Questão 457941200835499Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200889000Legislação FederalSobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:Questão 457941201430320Legislação FederalO art. 1º do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disciplina as atividades comuns aos vários órgãos integrantes da estrutu...Questão 457941201551458Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com as Instruções Normativas nº 3, de 9 de junho de 2017, e nº 8, de 6 de dezembro de 2017, do Ministério do ...Questão 457941201681502Legislação FederalCom relação à legislação brasileira do audiovisual, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os artigos 1º e 1º-A da Lei do ...Questão 457941202081244Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com as Instruções Normativas nº 3, de 9 de junho de 2017, e nº 8, de 6 de dezembro de 2017, ambas do Ministér...