No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O presidente da República deverá presta...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associaçõe...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário, mas não menciona compensação...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. A divisão das constituições em normativas, nominais e semânticas dá-se em razão do cri...

Com base na CF, julgue o item a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito F...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...