Bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou...

A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação e o e...

Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em reg...

Assinale a alternativa correta:

Em relação ao divórcio I. O divórcio pode ser realizado mediante escritura pública, ainda que o casal tenha filhos menores. II. Para concessão do divó...

Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...

Acerca da sucessão em geral, assinale a opção correta:

Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do Código Civil...

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

Considera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...