Acerca das disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei n.º 4.320/1964, de tra...

Em 20/1/2022, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim emitiu os boletos para a cobrança do IPTU de 2022, no valor de R$ 34.033.996,80. Em 1.º/1/2023, ...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sistema de planejamento e de orçamento federal tem entre suas finalidades a formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento...

Uma prefeitura municipal pretende realizar a concessão de um benefício de natureza tributária da qual decorre renúncia de receita relativa ao IPTU, e ...

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item a seguir.Despesas públicas não computadas na lei de orçamento anual ou insuficientemente do...

Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. O período de alcance d...

O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, instrumentos formais de planejamento orçamentário do setor público, ...

Acerca de receitas públicas, julgue os itens que se seguem.As receitas públicas classificam-se quanto à categoria econômica em receitas de capital e r...

Acerca do orçamento público, julgue o item seguinte.No tocante à conceituação e à classificação da receita pública, as receitas tributária e patrimoni...

Nas transferências de créditos orçamentários, a despesa do órgão transferidor é registrada como dedução das receitas arrecadadas a fim de evidenciar o...