Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201654638Considerando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genétic...1457941201654638Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389167Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200826574Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200833119Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A nomeação far‐se‐á, exclusivamente, em cargos de provimento efetivo.Questão 457941200981071Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.À falta de normas editadas pela União no exercício de competência pr...Questão 457941200983733Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A casa é asilo inviolável do ind...Questão 457941201050178Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.Questão 457941201140331Direito ConstitucionalOs direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.Questão 457941201268906Direito ConstitucionalCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...Questão 457941201400822Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias foi apresentada em...Questão 457941201881271Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo el...