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Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
“Comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais um portador de uma certidão expedida pela Receita Federal do Brasil. A certidão está impre...
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de...
Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o privou da visão, tor...
Em Minas Gerais, os titulares dos serviços notariais e de registro são os (assinale a alternativa correta):
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO:
Acerca do registro de nascimento, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:
Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídica...