Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201654757Uma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse...1457941201654757Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do EstadoUma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse caso, acerca do regime de responsabilidade do Estado, aplica-se a responsabilidade Asubsidiária, sujeita a pretensão de reparação à prescrição decenal. Bsubjetiva, sendo a pretensão de reparação de natureza imprescritível. Cintegral, sujeita a pretensão de reparação à prescrição vintenária. Dobjetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição quinquenal. Eobjetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição trienal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403942Direito AdministrativoA Administração pública contratou, mediante regular licitação, a construção de um muro de contenção numa encosta ao longo de um trecho de uma rodovia,...Questão 457941200448141Direito AdministrativoEm sua formação, o Direito Administrativo brasileiro recebeu a influência da experiência doutrinária, legislativa e jurisprudencial de vários países, ...Questão 457941200751028Direito AdministrativoNo que concerne às sanções administrativas aplicadas em decorrência de atraso injustificado na execução contratual, expressamente previstas na Lei n° ...Questão 457941200926447Direito AdministrativoSobre os bens públicos, considere: I. Os bens públicos desafetados podem ser alienados porque não são de uso comum nem de uso especial. II. Afetação e...Questão 457941200978356Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/1990 determina que o servidor deve apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercíc...Questão 457941201078183Direito AdministrativoO tombamento constitui uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico,Questão 457941201081829Direito AdministrativoPara viabilizar a contratação de uma Parceria Público-Privada do setor de transportes será necessário que o poder público, além da contraprestação est...Questão 457941201499337Direito AdministrativoA autarquia pertence à Administração PúblicaQuestão 457941201728119Direito AdministrativoO Diretor-Geral de determinada agência federal editou resolução, declarando de utilidade pública para fins de desapropriação determinado terreno, situ...Questão 457941201864934Direito AdministrativoO controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação popular nesse controle vem ocu...