///
No tocante à repartição das receitas tributárias, assinale a única alternativa que apresenta informações incorretas:
Acerca das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, julgue os itens abaixo. I. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares. II...
Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É vedada a destinação de re...
Considerando o inciso XVI do Art. 37 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houve...
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu segundo artigo define que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si...
Sobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a úni...
Considerando o conceito de Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) As Forças Auxiliares for...
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, assim dispõe: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Trata-se da liber...
Analise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios...
De acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País, a ordem social tem como objetivo(s):