Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201654866O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de seus pressupostos1457941201654866Ano: 2025Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de seus pressupostos Aconceber, classificar, e punir de forma igual, os usuários, os dependentes e os traficantes de drogas ilícitas.Breconhecer o uso das drogas lícitas como fator importante na indução da dependência, e que, por esse motivo, deve ser objeto de um adequado controle social.Cdiscriminar, tratar e punir de forma diferente as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas daquelas usuárias ou dependentes de drogas ilícitas.Dpropor a inclusão de disciplinas específicas no currículo da educação básica, que tenham como objetivo o estudo de temas relacionados à prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037480Legislação FederalO Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país...Questão 457941200089753Legislação FederalA Portaria REITO n° 380, de 14 de abril de 2023, atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia. A Pró-reitoria de Ges...Questão 457941200288877Legislação FederalSão Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO:Questão 457941200433014Legislação FederalA Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal e ...Questão 457941201511956Legislação FederalA Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mai...Questão 457941201681987Legislação FederalA Controladoria Geral da União, de acordo com o Decreto 3.591/00 e alterações, é o órgão central que exerce o controle interno no Poder Executivo Fede...Questão 457941201733836Legislação FederalLeia os objetivos transcritos abaixo. 1- Criar e implantar uma rede de clinicas especializadas, com profissionais altamente capacitados, para internam...Questão 457941202082081Legislação FederalAcerca dos deveres e das vedações ao servidor público, em conformidade com o Código de Ética (Decreto 1.171/94), é correto afirmar, EXCETO.