Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201654884Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.1457941201654884Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasEm relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta. AO Presidente da República não ouvirá o Conselho de Defesa Nacional antes de decretar o estado de defesa.BDurante o estado de defesa algumas garantias fundamentais poderão ser restringidas, como o direito de reunião, sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica ou telefônica.CO tempo de duração do estado de sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.DComo medida coercitiva pode-se declarar a incomunicabilidade do preso durante o estado de defesa.EO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar imediatamente o estado de sítio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149125Direito ConstitucionalConsoante ao § 6º do Art. 37 da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços público...Questão 457941200390305Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas, ...Questão 457941200596668Direito ConstitucionalConforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do...Questão 457941200749039Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I....Questão 457941200892778Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). ...Questão 457941200906745Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...Questão 457941200969442Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a e...Questão 457941201123836Direito ConstitucionalA constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e ex...Questão 457941201511215Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201933971Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.